Governo Lula recua de mudanças no IOF; Haddad detalha motivos

Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, 23, em São Paulo, o ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad, detalhou a revogação parcial das mudanças em relação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, que aria a ser de 3,5%, com isso, a alíquota permanece zerada nesses casos. A medida havia sido anunciada na quinta-feira, 22.

Haddad explicou que a revogação não tem grande impacto sobre os anúncios feitos no dia anterior.

Nós recebemos, depois do anúncio, uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e ar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda

O chefe da equipe econômica do governo Lula também afirmou que o recuo em parte do aumento do IOF pode demandar um ajuste no contingenciamento de R$ 31 bilhões para 2025 anunciado na quinta, 22.

Segundo Haddad, as medidas de acréscimo na alíquota tinham o objetivo de arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026. De acordo com o ministro, as contas não foram refeitas.

"Pode ser que tenhamos que ampliar o contingenciamento, fazer ajuste nessa faixa, mas ainda não tem nada previsto exatamente", disse Haddad.

O que é e quem paga o IOF?

O IOF, ou Imposto sobre Operações Financeiras, é um tributo federal aplicado sobre diversas transações financeiras. Sua função principal é arrecadatória, mas também atua como um instrumento de controle da atividade econômica, permitindo ao governo acompanhar o comportamento do mercado de crédito — funcionando, na prática, como um termômetro da oferta e da demanda por recursos financeiros.

O IOF é cobrado de pessoas físicas e jurídicas quando realizam determinadas operações financeiras. Entre elas estão empréstimos, câmbio, contratação de seguros e negociações com títulos ou valores mobiliários. A alíquota aplicada varia conforme o tipo de operação realizada.

Proposta revogada

Na proposta de aumento do IOF, o tributo seria de 3,5%, o que repercutiu mal no mercado financeiro. A equipe econômica havia feito o anúncio na tarde desta quinta-feira, 22. Contudo, no fim da noite, o Ministério da Fazenda informou que, após diálogo, decidiu voltar a zerar o IOF nessas situações.

“Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”, justificou o Ministério da Fazenda na rede social.

"O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior".