Estado aguarda acionamento para agir em ocupação de hotel em Patamares

Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas afirmou nesta quarta-feira, 4, que a pasta aguarda um acionamento formal sobre o caso de ocupação das dependências do Hotel Sol Bahia Atlântico, em Salvador, para tomar medidas necessárias que competem a secretaria.

O local, que está desativado desde 2020, período da pandemia do Covid-19, está ocupado por um grupo com cerca de 600 famílias integrantes do Movimento Social de Luta por Moradia e Cidadania da Bahia (MSMC). A Justiça, inclusive, determinou no último sábado, 31, uma multa ao grupo caso não desocue o espaço. O prazo se encerra nesta quarta.

“Não fomos procurados pelas pessoas que estão lá, e pelo que eu acompanhei, com as informações que foram prestadas pela imprensa, é de que houve uma ocupação e a Secretaria de Segurança Pública está tomando as medidas para garantir a reocupação pelos proprietários", destacou Felipe.

A reintegração de posse foi solicitada pela ANAK Consultoria Imobiliária S/A, empresa responsável pela istração do prédio, através do advogado Paulo Vieira, ainda no sábado. Na tarde do domingo, 1º de maio, um dos representantes do movimento, foi notificado e tomou ciência da liminar.

O advogado compartilhou com exclusividade ao Portal A TARDE a decisão da desembargadora de Justiça Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos. No documento, ela determina que, em caso de descumprimento, o grupo fica obrigado a pagar multa diária de R$1 mil até o limite de R$50 mil.

Para os secretário, a responsabilidade primária pelo acolhimento direto em casos de vulnerabilidade social em Salvador é da Prefeitura, mas que, caso a pasta da Justiça e Direitos Humanos seja acionada, o Governo do Estado entrará em ação para, em conjunto, direcionar aos órgãos municipais a situação.

“A gente não teve nenhum tipo de acionamento por parte nem da prefeitura municipal, que tem políticas que podem assistir pessoas em situação de vulnerabilidade, mas caso a gente tenha algum tipo de acionamento da parte deles, dos ocupantes ou de alguma outra instituição, a gente pode acionar os órgãos da prefeitura, que são os órgãos que têm a responsabilidade de fazer o acolhimento direto no caso de vulnerabilidade social", afirmou Felipe.

A ocupação no hotel abandonado de Salvador

O Portal A TARDE teve o as ruínas do Hotel Sol Bahia Atlântico, na Rua Manoel Antônio Galvão, em Patamares, bairro nobre de Salvador, na tarde da segunda-feira, 2. O espaço foi ocupado no sábado, 31 de maio, por integrantes do MSMC.

No local, bastante deteriorado, mulheres, homens, crianças e idosos organizavam os cômodos do antigo empreendimento de luxo, que fica a poucos metros da orla da capital baiana, na tentativa de deixá-los em condições habitáveis.

No imóvel, não existe instalação de água e energia elétrica. Segundo o diretor do movimento, cerca de 600 famílias estão beneficiadas na ocupação.