MJSP
Força Penal Nacional é acionada para atuar no Presídio de Eunápolis
Força de segurança dará apoio na gestão prisional, treinamento e capacitação, pelo período de 30 dias
CBF e Ministério da Justiça discutem ações no combate ao racismo
Debates contaram com representantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
TJBA discute melhorias no sistema de execução penal
Tribunal reuniu representantes de todo o Brasil do Grupo de Monitoramento
Indígenas: como os governos federal e estadual protegem seus direitos
Órgãos tem reforçado suas políticas intersetoriais, promovendo o diálogo entre os povos indígenas e o poder público
Aprovados no CNU começam a ser recrutados em maio
Uma portaria única será publicada pelo MGI autorizando os órgãos a convocarem
Deputada pede que PF investigue violência em marcha indígena
Célia Xakriabá acionou os ministério das Mulheres e da Igualdade Racial
Governo federal lança programa ‘Crescer em Paz’
Ministério da Justiça anunciou 45 medidas para prevenir violências
Bodycams: normas para fornecimento dos aparelhos podem ser suspensas
Câmara dos Deputados analisa a proposta
Envolvidos em esquema de pornografia infantil são presos na Bahia
Dupla também é investigada por outros crimes contra crianças e adolescentes por meio cibernético
Nove pessoas são presas em ofensiva contra o tráfico na Bahia
Diligências fazem parte da Operação NÁRKE3, coordenada pelo Ministério da Justiça
Bahia é o estado que tem mais custos com detentos no Brasil
Gasto médio de cada detido nos presídios estaduais oscilou entre R$ 1,1 mil e R$ 4,3 mil por mês
Laboratório de drogas é fechado em operação da Polícia Civil na Bahia
Um homem foi preso em flagrante durante a ação policial
STF vai determinar se presos podem publicar livros durante pena
Ação trata dos limites da liberdade de expressão dentro do sistema prisional
Governo Lula fecha texto da PEC da Segurança para enviar ao Congresso
Estratégia de tramitação da proposta ainda será discutida com líderes