Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Justiça dá fim a uma polêmica já antiga
Confira a coluna Tempo Presente desta quarta
Saiba quem é o general Freire Gomes, testemunha do STF sobre o golpe
Freire integra as 82 testemunhas que devem ser ouvidas pelo Supremo nas próximas duas semanas
Flávio Dino receberá título de Cidadão Baiano
Homenagem ao ministro do STF foi proposta pela deputada Fabíola Mansur
Justiça manda processo contra Zé Ronaldo para o TRF-1; entenda
Decisão é baseada em novo entendimento do STF
Lula indica baiano aliado de Wagner para diretoria da Anvisa
Cargo está vago desde novembro de 2024
TRF4 lança concurso público com salários de até 18,8 mil
São oferecidas diversas especialidades e as inscrições se iniciam na próxima segunda, 14
Justiça manda UFBA descumprir cota e nomear professora branca no lugar de negra
Em nota, Universidade emitiu nota discordando "veementemente"
Novo edital do Corra pro Abraço é lançado em abertura da Caravana de Direitos Humanos
Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), oferece atenção especial à população em situação de rua
STF vai determinar se presos podem publicar livros durante pena
Ação trata dos limites da liberdade de expressão dentro do sistema prisional
Justiça multa empresa em R$ 450 mil por exercício ilegal da advocacia
Escritório oferecia trabalhos jurídicos sem possuir inscrição na OAB
Esposa de desembargador do TRF-1 recebeu R$ 938 mil de alvo da PF, diz Coaf
Lobista é acusado de corrupção e venda de decisões no STJ
Caso Rubens Paiva será analisado pelo STF por repercussão geral
Processos sobre desaparecimento forçado do ex-deputado e de outros dois dissidentes do regime militar serão julgado
Fundef vai liberar R$ 1 bilhão para a educação em Salvador
Negociação representa economia de R$ 400 milhões para a União
STF analisará uso da Lei da Anistia para desaparecimentos na ditadura
Caso foi analisado em plenário virtual durante uma semana