Comissão de Constituição e Justiça
Gilmar Mendes é o 5º ministro do STF a receber cidadania baiana da Alba
Membro da Suprema Corte se junta a outros magistrados homenageados na Bahia
Salvador pode ter app de transporte para concorrer com Uber e 99
Novidade promete preços mais justos tanto para ageiros como motoristas; entenda
Funai e agricultores denunciam violência e invasões na Bahia
Produtores rurais denunciaram desrespeito à propriedade privada, prejuízos de até R$ 1 bilhão e violentas invasões por “autodeclarados indígenas”
Salvador pode ter Dia da Profissional do Sexo; entenda novidade
Saiba qual data escolhida para homenagear as profissionais
Fim dos cortes de vídeos? Novo Código Eleitoral quer proibir medida
Proposta segue travada na CCJ do Senado após adiamento de votação
Saiba o que muda após sanção da Lei do Luto Parental
Legislação entra em vigor 90 dias após publicação no Diário Oficial da União
AL-BA realiza audiência pública sobre concessão das BRs 324 e 116
Atividade proposta pelo deputado Robinson Almeida acontece na sala das Comissões às 9h
Farmácia Popular pode distribuir remédios para autismo
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Novo cadastro reunirá dados de condenados por maus-tratos a animais
Projeto tramita na Câmara dos Deputados
Próximo prefeito de Salvador pode ter mandato de 6 anos; entenda
PEC da Reeleição terá período de transição até ajuste em calendário
Jerônimo diz que “compromisso com Lula” vai pesar na formação de chapa
Em visita institucional ao Grupo A TARDE, governador decidiu não revelar detalhes sobre o plano para a sua reeleição
Jerônimo defende mandatos de 5 anos após avanço da PEC da Reeleição
Proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Fim da reeleição: veja como funciona regra em 5 democracias do mundo
Brasil discute possibilidade de embargar reeleição de presidente, governadores e prefeitos
Senador quer destinar 25% do Fundo de Segurança Pública às cidades
Atualmente, o benefício recebe R$ 3 bilhões anualmente