licenciamento ambiental

Senado aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Medida foi aprovada nas duas comissões na terça,20, e seguiu para o Plenário com pedido de urgência

Senado destrava licenciamento ambiental; entenda o que pode mudar
Proposta está na pauta das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura e deve ar por análise conjunta nesta terça

Lula sanciona lei que exclui silvicultura da lista de poluidora
Medida foi defendida por deputados da bancada ruralista; membros da esquerda foram contrários

Obra em frente à pousada de dono da Globo é embargada em Trancoso
Interdição deve-se ao uso de máquinas na faixa de areia da praia, local de desova das tartarugas marinhas

Grupo busca mitigar danos de parques eólicos
Documento de comunidades afetadas por aerogeradores lista mais de cem advertências

MP requer interdição de cemitério particular do município de Fátima
Interdição do cemitério São Benigno, foi pedida pelo MP-BA, por falta de licenciamento ambiental

MP pede que Curaçá regularize procedimentos de licenciamento ambiental
MP quer que município monitore cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas nas licenças concedidas

Vera Cruz: Justiça determina suspensão de licenciamento ambiental
Município terá que apresentar um plano de atuação ambiental eficaz

Município e construtora são acionados por irregularidades em obra
Empreendimento está sendo construído no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago de Sobradinho