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COMÉRCIO LEGAL IV

Operação apreende 115 volumes de roupas falsificadas em Salvador 495t26

Loja que comercializava roupas falsificadas foi identificada por meio de técnicas de análise de risco 3e7213

Por Da Redação

26/09/2024 - 16:28 h
Operação resultou na apreensão de quase R$ 230 mil em produtos
Operação resultou na apreensão de quase R$ 230 mil em produtos -

A Receita Federal iniciou nesta quinta-feira, 26, mais uma operação para desarticular a venda de produtos falsificados. Desta vez, o foco da ação, intitulada de “Comércio Legal IV”, foram as peças de vestuários.

A equipe de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal apreendeu, nesta manhã, 115 volumes de roupas, em Salvador. Ao todo, segundo o órgão público, foram apreendidos quase R$ 230 mil, em um estabelecimento da capital.

“Produtos falsificados não podem ser leiloados nem ter outro tipo de destinação. No entanto, a Receita Federal tem feito um esforço para fazer a descaracterização dessas mercadorias, retirando qualquer identificação das marcas, para que possam ser doadas, principalmente para a população mais necessitada”, disse o auditor-fiscal Joselito Correia, chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, nos estados da Bahia e Sergipe.

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O estabelecimento que comercializava as roupas falsificadas foi identificado por meio de técnicas de análise de risco e monitoramento feito pela fiscalização.

No caso das peças de origem estrangeira, como são produtos com indício de falsificação, havendo a comprovação por laudo, o importador a a responder por contrabando, pois são mercadorias cuja importação é proibida.

De acordo com a Receita Federal, esses produtos são retirados do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, como também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois são adquiridos como se fossem originais e podem causar danos à saúde e ao meio ambiente.

Na semana ada, a chamada “Operação Corsários III”, realizada em Feira de Santana, resultou na apreensão de 354 volumes de brinquedos piratas, com valor estimado em R$ 400 mil.

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