SUSPENSÃO DO CONTRATO
Cachê de Mastruz com Leite vira alvo de investigação do MP-BA 1p6a10
Banda foi contratada para São João do município de São Félix do Coribe, no extremo oeste baiano 42z6x
Por Da Redação
O cachê da banda Mastruz com Leite para a apresentação no São João 2023, na cidade de São Félix do Coribe, no extremo oeste baiano, virou alvo de investigação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
Com um montante de R$ 170 mil, a ser pago pelo município, o MP-BA suspeita de sobrepreço na contratação dos artistas, considerando que no ano ado, a mesma banda teve faturamento de R$ 70 mil e R$ 110 mil.
Segundo a portaria, a contratação para o show, previsto para o dia 22 de junho, teria sido realizada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Fundo Municipal de Educação, mas com previsão orçamentária do Fundo Municipal de Cultura, ambas unidades orçamentárias inexistentes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), em decisão monocrática, deferiu liminar determinando a imediata suspensão do contrato.
Ainda segundo o MP-BA, no último sábado, 8, o Promotor de Justiça do município de Santa Maria da Vitória, Jürgen W. Fleischer Jr., intimou o prefeito Jutai Eudes Ribeiro Ferreira (Republicanos) a apresentar cópia integral dos autos, no prazo de 20 dias. A portaria foi publicada na edição do Diário Eletrônico de Justiça desta terça-feira, 11.
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