Zanin marca data do julgamento de Bolsonaro; veja quando será 6m1pf

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF), marcou, nesta quinta-feira, 13, para as 9h30 do dia 25 de março o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na denúncia pelos crimes de tentativa de abolição vilenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, liderança de organização criminosa, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A Primeira Turma é formada por Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Na primeira etapa, caberá aos ministros a decisão de abrir o processo, com base nos elementos apresentados.

Mais cedo, Moraes autorizou Zanin a marcar a data do julgamento, que segue a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O núcleo 'um' que será julgado é formado por: Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.

“Superadas as preliminares suscitadas pelos denunciados, basta anotar, quanto ao mérito, que a fase processual do recebimento da denúncia é juízo de delibação, jamais de cognição exauriente e que, na espécie, a denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias”, diz trecho da decisão de Paulo Gonet, titular da PGR.