STJ revoga prisão de desembargadora que firmou acordo de delação 40382

Relator da Operação Faroeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes, revogou a prisão domiciliar de Sandra Inês Rusciolelli, desembargadora afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e de seu filho, o advogado Vasco Rusciolelli. Ambos firmaram delação premiada no âmbito da operação, que investiga a venda de decisões judiciais.

Presa em março do ano ado, Sandra foi transferida seis meses depois para sua residência. Na época, ela negociava o acordo de colaboração.

O ministro do STJ manteve os dois com tornozeleira eletrônica. Em sua decisão, Fernandes também proíbe mãe e filho de ar as dependências do TJ e estabelecer contato com outros investigados da operação ou funcionários do tribunal. Eles também não podem deixar Salvador.

Ao revogar a prisão domiciliar, o relator citou o tempo em que os dois estavam presos e a postura colaborativa com as investigações.

O advogado da desembargadora, Pedro Henrique Duarte, chegou a solicitar a retirada das tornozeleiras, com a alegação de que a medida vinha causando transtornos psicológicos aos dois. O pedido, porém, foi negado.