Servidores do Judiciário invadem Alba e sessão é encerrada

Servidores do Judiciário baiano invadiram o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira, 27. Por causa do episódio, a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), encerrou a sessão.

O grupo fez uma caminhada pelo Centro istrativo da Bahia (CAB), tendo a Alba como destino final. A categoria pede que o Projeto de Lei que discute o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (PCCV), protocolado na última semana, seja pautado pelo legislativo.

O primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Júnior (Republicanos), lamentou o ocorrido, comparando com a invasão de servidores municipais à Câmara Municipal de Salvador, na última semana.

“Imagine se todas as categorias ou todos os sindicatos que em algum momento estiverem reivindicando alguma coisa ou buscando sua melhoria, que é legítima, eles resolveram invadir, ou seja, o plenário da Assembleia? Ou das Câmaras de Vereadores, onde é que nós vamos parar com isso? Onde é que está a segurança dos parlamentares?", questionou o deputado.

O que diz o PCCV?

O projeto versa sobre a reestruturação e unificação das carreiras de servidores do Judiciário baiano, alterando as legislações anteriores. Segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD), o atual plano se encontra defasado, não atendendo mais às demandas da categoria.

“O atual Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Judiciário baiano, instituído pela Lei nº 11.170/2008, encontra-se totalmente defasado, não acompanhando a evolução das funções e responsabilidades da categoria. Desde então, os servidores aguardam uma reformulação que valorize suas carreiras e estabeleça critérios justos para a progressão funcional”, diz trecho da nota divulgada pelo sindicato.

Alba se manifesta

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) repudiou a invasão dos servidores do Judiciário durante a sessão plenária nesta terça-feira, 27. Em nota, a presidente Ivana Bastos (PSD) reafirmou o compromisso com o diálogo para tramitação de qualquer projeto na casa.

“Nosso compromisso com o diálogo e com os direitos dos trabalhadores permanece firme. Mas a invasão de um espaço democrático, como o plenário desta Casa, rompe qualquer possibilidade de construção coletiva e impede o funcionamento legítimo do Parlamento”, afirmou a chefe do Legislativo.

A legisladora ainda afirmou que a casa havia se reunido com representantes do movimento grevista, na tentativa de buscar um consenso.

“Infelizmente, nesta ocasião, as propostas de diálogo foram recusadas. A mobilização optou pelo enfrentamento, e não pela escuta. Lamentamos profundamente. A Assembleia é e continuará sendo a Casa do Povo, mas dentro dos princípios que sustentam o estado democrático de direito, onde a convivência respeitosa é base para qualquer avanço coletivo”, completou.