Primeira Turma do STF forma maioria para tornar réus deputados do PL 6y491h

Os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), atualmente na suplência, serão julgados no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostos desvios de dinheiro de emendas parlamentares.

A Primeira Turma da corte formou maioria de votos neste sábado, 8, para torná-los réus, acatando a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator, ministro Cristiano Zanin, foi o primeiro a votar. Os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia o acompanharam. Os ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda não apresentaram seus votos no plenário virtual. O prazo final é o dia 11 de março, próxima terça-feira.

Relembre

A Procuradoria apontou que, em 2020, o grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão em contrapartida à destinação de recursos públicos federais de R$ 6,67 milhões ao município, por meio de emendas patrocinadas pelos parlamentares denunciados.

Segundo a denúncia, o deputado Josimar Maranhãozinho liderava o suposto esquema. A Polícia Federal apontou que Bosco Costa (PL-SE) utilizava a esposa e o filho na destinação de parte dos recursos indicados pela suposta organização criminosa, que contava com agiotas, blogueiros e empresários.

De acordo com os investigadores, o grupo exigia, inclusive fazendo ameaças com armas, a devolução de 25% dos valores de emendas que indicava para a saúde do município de São José de Ribamar.

Relator do caso, Zanin afirmou que “a tese acusatória de que os denunciados referidos neste tópico se organizaram de forma arquitetada para o cometimento de delitos contra a istração Pública reúne elementos suficientes que autorizam, neste particular, o recebimento da denúncia".