Governo estuda receita extra com petróleo para compensar IOF

Em meio ao ime sobre sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o governo Lula estuda meios para dar alívio ao cenário de restrição orçamentária.

Segundo a Folha de S. Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) estudam receitas extras com petróleo que podem elevar os ganhos para os cofres públicos em R$ 35 bilhões até o ano eleitoral de 2026.

O governo alinhou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), uma resolução para o problema até esta terça-feira, 3. O prazo, anunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), foi estabelecido para que o tema seja resolvido antes da viagem de Lula à França, onde terá uma série de compromissos.

A urgência para resolver o assunto fez Lula chamar de última hora Silveira para falar sobre o assunto nesta segunda. O ministro falaria em um evento no Rio de Janeiro e cancelou a participação, deixando o compromisso público a cargo do secretário de Petróleo e Gás, Pietro Mendes.

Seria necessário cerca de R$ 20 bilhões em receitas extras em 2025. Um projeto de lei para garantir esse montante foi enviado pelo Executivo ao Congresso na semana ada.

O governo planeja inserir o valor no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas a ser divulgado em 22 de julho. Com isso, tem a chance de aliviar o cenário para o cumprimento da meta fiscal –já que, quando há risco para a tarefa de alcançar o objetivo do ano, é preciso contingenciar recursos (e receitas extras fazem o movimento contrário, de liberação de verbas).

Contenção

O governo federal publicou na noite de sexta-feira, 30, o decreto que bloqueia R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025. O corte atinge em R$ 7 bilhões as emendas de bancada (RP7) e em R$ 24 bilhões em despesas dos ministérios.

A contenção é composta por bloqueio de R$10,6 bilhões, motivado pelo aumento das despesas obrigatórias e por um contingenciamento de R$20,7 bilhões.

As medidas de contenção de despesas primárias discricionárias tem o objetivo de assegurar o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), respeitando os limites do novo arcabouço fiscal.