DECISÃO DO STF
Ronaldinho Gaúcho poderá ficar em silêncio na I das Criptomoedas 20506n
Ex-jogador terá de comparecer à depoimento na Câmara 65o5g
Por Agência Brasil e Agência Câmara
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho poderá ficar em silêncio no depoimento que irá prestar nesta terça-feira,22, às 14h30, à Comissão Parlamentar de Inquérito (I) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados.
Pela decisão, Ronaldinho também poderá ser assistido por seu advogado e não poderá sofrer constrangimentos físicos e morais ao exercer o direito de permanecer calado. O ex-jogador foi convocado para depor em função de negócios que possui com uma plataforma que opera com criptoativos.
O irmão do Ronaldinho, Roberto de Assis Moreira, foi convocado para depor e também poderá ficar em silêncio durante o depoimento à comissão. A I investiga esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao todo, 11 empresas teriam cometido fraudes utilizando moeda digital, como a divulgação de informações falsas e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar o esquema de pirâmide.
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