Defesa de General Heleno pede aval do STF para faltar depoimento 444i5x

A defesa do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro (PL), general Augusto Heleno, pediu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para não prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (MI), que apura os atos do dia 8 de janeiro. A participação do militar está prevista para acontecer nesta terça-feira, 26.

Os advogados do general pedem que Heleno compareça ao colegiado voluntariamente e que, tenha direito de escolher as perguntas que responderá. O ex-chefe do GSI foi convocado na condição de testemunha.

“Há evidente desvio de finalidade na convocação do paciente para depor ‘como testemunha’ perante comissão quando inúmeros são os indicativos de que o paciente (Heleno) figura, em realidade, na condição de investigado, eis que a todo momento lhe é equivocadamente imputada suposta participação nos fatos que ensejaram a MI”, diz um trecho do pedido.

As testemunhas têm o dever de falar a verdade – a omissão de informações pode ser classificada como crime de falso testemunho. Já os investigados podem exercer o direito ao silêncio.

O relator do habeas corpus é o ministro Cristiano Zanin, que ainda não despachou a matéria.