Defesa de Bolsonaro vai pedir devolução de joias entregues ao TCU 3w6k43

A defesa de Jair Bolsonaro vai tentar buscar a devolução do acervo entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU). A tese dos advogados é que os objetos pertencem ao ex-presidente da República, e por isso devem voltar à sua posse.

"As joias foram entregues ao TCU há alguns meses, por iniciativa da defesa, para demonstrar que jamais houve a intenção de Bolsonaro de se apropriar que algo que não lhe pertencia", diz o advogado Paulo Cunha Bueno ao O Globo.

Foram entregues ao TCU um relógio rolex cravado de diamantes, além de colares, brincos, canetas e anel. Os advogados afirmam que os objetos dados a Bolsonaro de presente foram catalogados pelo departamento de documentação histórica da Presidência e destinados a seu acervo pessoal. Nesta condição, ele poderia, de acordo com regras previstas em lei e decreto, vendê-los e também deixá-los de herança.

Entretanto, o decreto autorizativo ressalva que que a preferência de compra é da União, e que a venda no exterior só pode ocorrer depois de manifestação expressa da mesma União. O que não ocorreu no caso das joias.