5u1ia

Câmara aprova projeto que regulamenta negociação de criptomoedas 49p38
Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > política > BRASIL
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que regulamenta negociação de criptomoedas 4n2b4d

Proposta, que segue para sanção presidencial, visa coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro 703q2k

Por Da Redação

30/11/2022 - 10:59 h
Proposta segue para sanção presidencial
Proposta segue para sanção presidencial -

Um projeto de lei que prevê a regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas) foi aprovado nesta terça-feira, 29, pela Câmara dos Deputados. Segundo o texto, a medida deve ser realizada por um órgão do governo federal.

A proposta, que segue para sanção presidencial, visa coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de criptomoedas. O texto aponta que serão consideradas prestadoras de serviços de ativos virtuais as pessoas jurídicas que executam serviços como troca, em nome de terceiros, de moedas virtuais por moeda nacional ou estrangeira; troca entre um ou mais ativos virtuais; transferências deles; custódia ou istração, mesmo que de instrumentos de controle; e participação em serviços financeiros e prestação de serviços relacionados à oferta por um emissor ou venda de ativos virtuais.

O projeto considera ativo virtual a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento.

A proposta não enquadra as moedas tradicionais (nacionais ou estrangeiras), as moedas estrangeiras (recursos em reais mantidos em meio eletrônico que permitem ao usuário realizar pagamentos por cartões ou telefone celular), pontos e recompensas de programas de fidelidade, e valores mobiliários e ativos financeiros sob regulamentação já existente.

Compartilhe essa notícia com seus amigos 476za

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags: 686yl

criptomoedas

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas 591k3o

A tarde play
Proposta segue para sanção presidencial
Play

Irritado, Bolsonaro veta alianças do PL com o PT; assista 2t1r3j

Proposta segue para sanção presidencial
Play

"Mãos para trás", ordena Michelle Bolsonaro após 'apalpada'; assista

Proposta segue para sanção presidencial
Play

Pablo Marçal bate boca com jornalista do SBT; assista

Proposta segue para sanção presidencial
Play

Ramagem coloca Bolsonaro na berlinda em escândalo de gravação

x