Serpentinas metalizadas podem ser proibidas na Bahia; entenda 1867w

A fabricação, distribuição, comercialização e utilização de serpentinas metalizadas destinadas a festejos podem ser proibidas no estado da Bahia, conforme projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quarta-feira, 21.

Segundo informações do texto, a proposta, do deputado estadual Eduardo Salles (PP), indica que o objeto pode “representar perigo de acidentes envolvendo energia elétrica”.

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“É importante ressaltar que as serpentinas metalizadas têm o potencial de conduzir eletricidade ao entrar em contato com a fiação elétrica, podendo causar acidentes fatais. Diante desses eventos e considerando os riscos envolvidos, propõe-se a implementação de uma legislação que proíba a produção, distribuição,comercialização e utilização de serpentinas metalizadas e produtos similares destinados a festejos que possam criar riscos de acidentes com a rede de energia elétrica no Estado”, justificou.

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A medida também prevê que em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito a multas entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, a depender do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração. Já em caso de reincidência, as multas serão aplicadas em dobro e acrescidas de 100% a cada nova infração.