Juíza nega habeas corpus à esposa de Binho Galinha; entenda 6uz31

A esposa do deputado estadual Binho Galinha (Patriota), Mayana Cerqueira da Silva, teve um habeas corpus negado, na última sexta-feira, 22, e segue impossibilitada de manter contato com o marido e com seu filho, João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, 18 anos, que foi preso junto a ela no dia 7 de dezembro.

Mayana havia conseguido converter sua prisão em domiciliar, alegando que tinha uma filha de 9 anos que necessitava de seus cuidados, porém sob a condiçãode ficar impossibilitada de manter contato com o deputado e o filho.

A família foi alvo, no início do mês, da Operação El Patrón, da Polícia Federal (PF), que aponta Binho Galinha como líder de uma grande organização criminosa, envolvida com milícia e jogos de azar. Na oportunidade, porém, o deputado não foi preso, diferentemente de sua esposa e de seu filho.

O habeas corpus foi impetrado pelo advogado de Mayana, Rafael Rebouças Esperedião, solicitando que ela pudesse voltar a manter contato com a família. Na alegação, o defensor apontou que a impossibilidade de comunicação estaria prejudicando a sua filha mais nova, privando-a da convivência com o pai. Segundo ele, a decisão da Justiça se configura como "constrangimento ilegal".

Porém, na avaliação da juíza substituta Nartir Dantas Weber, a decisão que colocou Mayana em prisão domiciliar e impediu o contato familiar foi bem fundamentada, não havendo razões para revogá-la.

"Sabe-se que em se tratando de liminar que antecede o mérito do pedido, esta só deve ser deferida em caráter excepcional, quando inequivocamente demonstrado o constrangimento ilegal sofrido pelo paciente, o que não se verifica no presente caso", diz a magistrada, em sua decisão.

Milícia

As investigações do Ministério Público Federal (MPF) e da PF apontam que Binho Galinha é líder de uma grande organização criminosa no município de Feira de Santana. Além de miliciano, ele seria também um expoente do "jogo do bicho" na cidade.

Apesar disso, Binho Galinha não foi preso durante a Operação El Patrón. Sua esposa Mayana Cerqueira, seu filho João Guilherme, três policiais militares e mais um suposto integrante da milícia foram presos. Outras quatro pessoas são consideradas foragidas.