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BRASÍLIA

Deputados retomam análise do segundo projeto da reforma tributária 2s6cu

Sessão está marcada para as 13h55 16696n

Por Da Redação

14/08/2024 - 10:47 h
Parlamentares aprovaram o texto-base, agora precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos
Parlamentares aprovaram o texto-base, agora precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos -

A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira,14, a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 108/24). A sessão está marcada para as 13h55.

Leia mais
>> Câmara aprova urgência para segundo projeto da reforma tributária

Na terça, os parlamentares aprovaram o texto-base, agora precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de alterar trechos da proposta, que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Leia mais
>> Reforma tributária já tem data para ser votada no Senado; saiba quando

O texto aprovado, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), prevê a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) sobre planos de previdência do tipo PGBL e VGBL.

Além do PLP 108/24, estão na pauta diversos requerimentos que concedem urgência na tramitação de projetos de lei.

Com informações da Agência Câmara.

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Tags: 686yl

Câmara dos Deputados IBS projeto projeto de lei reforma tributária

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