5u1ia

AGU cria grupo estratégico para combater crimes ambientais 1s4s3d
Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > POLÍTICA
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

JUSTIÇA

AGU cria grupo estratégico para combater crimes ambientais 5h505z

Iniciativa tem a finalidade de promover a responsabilização civil, istrativa e criminal 4x60e

Por Da Redação

18/09/2024 - 19:08 h
A AGU Enfrenta vai instituir um núcleo de cooperação na área criminal
A AGU Enfrenta vai instituir um núcleo de cooperação na área criminal -

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou, nesta quarta-feira, 18, o Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta), com o objetivo de combater crimes ao meio ambiente no Brasil. De acordo com Portaria publicada no Diário Oficial da União, a iniciativa tem a finalidade de promover a responsabilização civil, istrativa e criminal de condutas prejudiciais ao ecossistema, por meio de uma atuação integrada e coordenada entre diversos órgãos da istração Pública.

O AGU Enfrenta vai instituir um núcleo de cooperação na área criminal para apoiar a persecução de grandes infratores e criminosos ambientais, além de atuar de forma coordenada com o AGU-Recupera, um grupo criado em março deste ano para adotar medidas jurídicas de proteção aos biomas (Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica) e ao patrimônio cultural brasileiros.

Leia mais:

>> Bahia Sem Fome investe mais de R$ 4 milhões em Feira de Santana

>> Kiki deve processar Anderson Ninho após acusação: "ou dos limites"

>> Querido por Bielsa, preterido por Ceni: a situação de Lucho no Bahia

Por meio do novo grupo, a AGU poderá atuar no levantamento de subsídios e na qualificação de informações a serem encaminhadas ao Ministério Público Federal para promover a responsabilização em caso de crimes ambientais, por exemplo.

O grupo é composto por representantes de diferentes órgãos, como a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), a Procuradoria-Geral da União (PGU), a Procuradoria-Geral Federal (PGF), e procuradorias especializadas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O AGU Enfrenta contará também com o apoio de consultorias jurídicas dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, dos Povos Indígenas, e da Justiça e Segurança Pública.

Para o melhor enfrentamento aos crimes ambientais, o AGU Enfrenta vai fortalecer a responsabilização por crimes dessa natureza e também auxiliar na articulação entre órgãos públicos, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Poder Judiciário.

Combate a incêndios

A criação do AGU Enfrenta se insere em um conjunto de medidas de combate aos incêndios florestais adotadas pelo Estado brasileiro. Durante reunião realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 17/09, os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário debateram e anunciaram diversas ações para combater as queimadas que atingiram várias regiões do país.

Compartilhe essa notícia com seus amigos 476za

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags: 686yl

advocacia-geral da união AGU Enfrenta Diário Oficial da União Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas 591k3o

A tarde play
A AGU Enfrenta vai instituir um núcleo de cooperação na área criminal
Play

Câmara de Salvador aprova reajuste dos servidores a portas fechadas 3u19x

A AGU Enfrenta vai instituir um núcleo de cooperação na área criminal
Play

Vereadores de Salvador são agredidos em confusão durante votação; veja

A AGU Enfrenta vai instituir um núcleo de cooperação na área criminal
Play

Rico Melquiades joga no Tigrinho na I das Bets e perde; assista

A AGU Enfrenta vai instituir um núcleo de cooperação na área criminal
Play

Ex-deputada Célia Leão é retirada de voo por usar item proibido; vídeo

x