Alunos de escola em Pedro Alexandre dividem espaço de aula com cozinha

Após irregularidades na Educação do município de Pedro Alexandre, o prefeito Yuri César de Andrade Menezes (PP), foi multado em R$ 2 mil, após o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, acatar relatório de auditorias realizadas na Educação do município, no exercício de 2022.

O objetivo foi avaliar a qualidade das instalações das cozinhas, o abastecimento de água, a adequação do quadro de nutricionistas da rede municipal de educação, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio, além do controle dos gêneros alimentados utilizados na alimentação escolar.

De acordo com o relatório, em todas as escolas visitadas, no cardápio do dia não estava sendo cumprida a razão de carência dos alimentos para a execução plena, e a infraestrutura das cozinhas das escolas variava de condições “razoáveis” a “muitas ruínas”, tendo em vista a existência de problemas como falta de água corrente, infraestrutura instalada e ausência de boas práticas de higiene.

Em todas as unidades visitadas, com exceção da Escola Heráclito de Carvalho, foi constatada a falta de água corrente para limpeza e utilização nas cozinhas. Em cinco escolas, não existiam bebedouros disponíveis para os alunos, apenas filtros de barro, sem condições de funcionamento.

Já na Escola Alto Bonito das Umburanas, uma equipe constatou que não existe uma infraestrutura de cozinha no local, com tudo feito de forma improvisada. Em apenas um ambiente, fica a sala de aula e o espaço onde são preparados os alimentos. Não há restrição à circulação dos alunos pela cozinha, já que para sair da sala e ir ao banheiro os alunos am pela área de preparação dos alimentos.

Na Escola Silvio Benigno do Rosário, foi verificado que próximo à janela da cozinha, existe uma estrutura semelhante a um reservatório antigo de água, sem cobertura, feita por lixo, inclusive de restos de alimentos, de material de construção, dentre outros objetos. Também foram observados dois banheiros desativados nesta mesma área, o que pode indicar um risco de contaminação, por coliformes, dos alimentos preparados na cozinha, em virtude da proximidade e da comunicação direta entre as áreas já que a parede que separa as duas áreas é formada por cobogós de cimento sem qualquer fechamento, o que acaba por levar mau cheiro para dentro da cozinha.

A equipe técnica apontou ainda que a quantidade de nutricionistas que atuam nas atividades de alimentação escolar é insuficiente, uma vez que o município dispõe de apenas dois nutricionistas participantes no Programa de Alimentação Escolar (PAE), sendo uma técnica responsável e a outra no quadro técnico. Para um universo de 2.500 a 5.000 alunos matriculados, é necessário um número mínimo de quatro nutricionistas, sendo um responsável técnico e três pertencentes ao quadro técnico.

Foi constatado também que a carga horária contratada dos nutricionistas não atende às recomendações, no mínimo semanalmente de 30 horas, e que um servidor que atua no quadro técnico não está lotado na Secretaria de Educação, de acordo como exige a norma. A servidora pertence ao quadro da Secretaria de istração, atuando na função de colaboração do departamento de comunicação.

O relatório citou ainda a existência de uma cisterna na casa da merendeira, Escola Municipal Silvino Benigno do Rosário e João Maria de Carvalho; e que o banheiro utilizado pelos alunos da Escola Municipal Alto Bonito das Umburanas possui o para residência vizinha.

A gestão municipal terá que apresentar um plano de ação para solucionar os graves problemas encontrados nos estabelecimentos escolares. A decisão cabe recurso.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura local, porém não obteve sucesso com os números fornecidos