Saiba o que pode acontecer com Datena após agredir Pablo Marçal 5s406s

A cena de agressão protagonizada por José Luiz Datena (PSDB) contra Pablo Marçal (PRTB), durante o debate entre os candidatos à prefeitura de São Paulo, neste domingo, 15, gerou questionamentos por parte dos eleitores e espectadores sobre o que pode acontecer com o tucano.

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Em entrevista ao Portal MASSA!, do Grupo A TARDE, o advogado eleitoralista Thiago Bianchi detalhou as possíveis punições ao candidato do PSDB pelo episódio.

“As penas do artigo 301 do Código Eleitoral varia de um a quatro anos de reclusão e multa e o artigo 359-P do Código Penal varia de três a seis anos de reclusão e multa. O artigo 129 do Código Penal, que trata da lesão corporal, varia de três meses a um ano de detenção”, explicou.

O advogado disse ainda destacou que, provavelmente, o caso será tratado como crime eleitoral. “É importante destacar que as ações penais eleitorais são de competência exclusiva do Ministério Público Eleitoral o seu respectivo ajuizamento. Então, se houver a representação do candidato Marçal ou se o membro do Ministério Público Eleitoral entender a prática de um crime eleitoral, poderá haver a promoção da denúncia em desfavor do Datena e eventual responsabilização pelos atos cometidos”, completou.

Thiago Bianchi pontuou que a agressão pode ser enquadrada no artigo 301 do Código Eleitoral, que “trata do uso de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar ou não votar em determinada pessoa”.