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IMPUGNADO

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Impugnação ao nome do ex-prefeito deve-se às irregularidades na prestação de contas de 2016 437245

Por Da Redação

03/09/2024 - 19:08 h
Justiça Eleitoral indefere candidatura de Romualdo em Coronel João Sá
Justiça Eleitoral indefere candidatura de Romualdo em Coronel João Sá -

A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de candidatura de José Romualdo Souza Costa, conhecido como Romualdo (PP), à prefeitura de Coronel João Sá, no nordeste baiano. A medida atende a um pedido apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Ariel José Guimarães Nascimento.

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A impugnação ao nome do progressista deve-se às irregularidades na prestação de contas do postulante durante o exercício de 2016, quando esteve à frente da gestão municipal.

A Justiça aponta que as irregularidades tornaram Romualdo inelegível, como determina a Lei Complementar 64/90. Entre as falhas identificadas estão: problemas nos pagamentos; dispensa indevida de licitação; contratação direta em desacordo com a lei; e saída de dinheiro da conta precatória do Fundef sem comprovação de aplicação na área de ensino.

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Coronel João Sá eleições 2024 eleições municipais Justiça Eleitoral prefeitura de Coronel João Sá Romualdo

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