Secult amplia prazo para avaliação de projetos da Lei Paulo Gustavo 66i5c

A Secretaria de Cultura do Estado (SecultBa) decidiu ampliar o prazo de avaliação dos projetos dos editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA) na fase de análise de mérito, o que prorroga a divulgação dos resultados preliminares da PGBA agora com previsão de publicação no dia 25 de novembro.

De acordo com o órgão, a decisão de ampliar o prazo de avaliação do mérito das propostas ocorre pela alta quantidade de propostas recebidas, acima da expectativa da Secretaria. Foram 9.053 propostas para os 26 editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA) na fase de análise de mérito.

“A Bahia é, até agora, o estado que teve o maior número de inscritos, superando o Rio de Janeiro que recebeu volume maior de recursos. O número expressivo de propostas exige que a equipe tenha um tempo maior para a análise criteriosa e responsável”, destaca Sara Prado, superintendente de promoção cultural da SecultBa.

“Decidimos por esse novo cronograma para que as(os) avaliadoras(es) possam realizar um trabalho assertivo e ainda mais competente, garantindo um resultado qualificado para todo o campo da cultura”, completou Sara.

Com isso, a etapa de recurso sobre o mérito a a ser de 27 de novembro a 2 de dezembro. E o resultado final, após análise de recurso, será divulgado no dia 6 de dezembro. O novo cronograma de execução completo pode ser ado no site oficial.

Paulo Gustavo Bahia

A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023.

A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.

Em setembro, a SecultBa lançou os 26 editais que compõem a Paulo Gustavo Bahia que, juntos, destinam R$150 milhões para o setor cultural baiano.