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Split Payment 1l3f2z a revolução silenciosa da tributação no Brasil
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Direito e Tributos 673g33

Por Robson Sant´Ana, advogado tributarista

ACERVO DA COLUNA
Publicado sexta-feira, 30 de maio de 2025 às 1:30 h | Autor: Robson Sant´Ana, advogado tributarista

Split Payment: a revolução silenciosa da tributação no Brasil 653t64

Confira a coluna Direito e Tributos desta sexta-feira 71625

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Tributação no Brasil
Tributação no Brasil -

Imagine um rio que, por anos, percorreu o país, fluindo de forma irregular, com curvas sinuosas e obstruções pelo caminho, gerando ineficiência e frustração. Agora, pense que esse rio está sendo reestruturado, transformando-se em um sistema mais ágil, direto e transparente, onde as águas – antes represadas em uma burocracia sem fim – correm de forma mais limpa e ordenada. Esse é o Split Payment: uma revolução silenciosa que promete mudar o curso da tributação no Brasil.

Na prática, este instrumento fiscal é uma espécie de “banco de dados em tempo real” que altera a forma como as empresas apuram e pagam seus tributos. Ao invés de realizar um pagamento à vista de um fornecedor e depois se perder em processos burocráticos para ajustar tributos, agora a tributação será paga automaticamente, no momento exato da transação.

Essa mudança não é apenas uma atualização do sistema; é uma revolução que transforma a forma como os impostos são coletados e istrados no país. A nova regra elimina a complexidade de ter que “ajustar contas” entre filiais e outros centros de negócios. Em vez de o empresário precisar revisar créditos tributários e resolver pendências, o sistema fará isso de maneira automatizada e em tempo real. A empresa, em essência, ganha uma nova funcionalidade – algo como um sistema de pagamentos que já sabe o que deve e quando deve pagar.

O Split Payment vai, ainda, na direção de diminuir um dos grandes problemas do sistema tributário brasileiro: a sonegação fiscal. Ao tornar o pagamento dos tributos parte do processo de compra e venda, em vez de ser uma ação separada, ele vai diminuir a margem para erros, fraudes e inadimplência. Seria como se, ao ar a nota no caixa de um supermercado, você já estivesse pagando automaticamente o imposto devido, sem necessidade de terceiros para revisar o processo fiscal ao fim de um determinado período mensal.

É mais do que uma inovação fiscal. É a promessa de que, ao invés de nos perdermos no labirinto da burocracia, podemos navegar em um sistema tributário mais transparente e eficiente: uma mudança de paradigma!!!

Porém, como todo grande projeto, a implementação do Split Payment traz desafios. O sistema está em desenvolvimento e as empresas precisarão de tempo para se adaptar, além de um período de testes até que se consolidem as regulamentações definitivas.

E ainda há perguntas no ar: como garantir que esse sistema funcione perfeitamente? Como os órgãos fiscais irão monitorar essa troca de dados em tempo real sem falhas? E, mais importante, como as empresas e os cidadãos vão se adaptar a esse novo ciclo de pagamentos automáticos e instantâneos? Essas questões ainda precisam ser trabalhadas, mas a direção está clara – e a promessa, empolgante. O Split Payment está só começando, e as respostas a essas perguntas vão redesenhar o mercado tributário brasileiro.

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