STF mantém afastamento de Ibaneis Rocha e prisão de Anderson Torres 6p108

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira, 11, para manter as decisões de Alexandre de Moraes sobre o afastamento de Ibaneis Rocha (MDB) do governo do Distrito Federal e a prisão do ex-ministro Anderson Torres, ex-secretário do DF.

Os ministros confirmaram ainda a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do DF, Fábio Augusto Vieira, responsável pela corporação no domingo, 8, quando criminosos radicais invadiram e depredaram a sede do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal em Brasília.

A votação foi aberta às 00h, vai até as 23h59 desta quarta-feira e ocorre em plenário virtual, quando os ministros não apresentam justificativas, apenas votam.

Segundo Moraes, a ausência de policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do DF, demonstrou omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência.

“Absolutamente nada justifica e existência de acampamentos cheios de terroristas, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal”, disse Moraes.

O ministro afirmou ainda que Ibaneis "não só deu declarações públicas defendendo uma falsa 'livre manifestação política em Brasília' como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de setembro".

O voto de Moraes foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

O governador foi afastado por 90 dias. O cargo é ocupado pela vice-governadora, Celina Leão, que nesta terça-feira, 10, afirmou que, de fato, houve falha no comando da polícia.