Outras duas marcas de azeite são proibidas pelo Governo

O governo proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso duas novas marcas de azeite nesta segunda-feira, 26: La Ventosa e Grego Santorini. Esta é a terceira suspensão de marcas de azeite no mês

A suspensão chegou após uma denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária, MAPA, em outubro de 2024, e fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa.

Na semana ada, outras quatro marcas de azeite foram suspensas, sendo elas, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Alonso e Quintas D'Oliveira, todas vetadas pelo MAPA.

De acordo com a decisão veiculada nesta segunda-feira, as empresas embaladoras tiveram seus CNPJs extintos por inconsistências em seus cadastros na Receita Federal.

São elas a Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios – embaladora da La Ventosa – e a Intralogística Distribuidora Concept – que embalava a Grego Santorini.

Em outubro de 2024, o Ministério da Agricultura realizou apreensões e proibiu a venda de lotes das seis marcas.

Na época, a instituição informou que os produtos apresentavam risco à saúde devido à incerteza sobre a sua origem e composição.

O que fazer se comprar um produto listado acima?

Consumidores que tenham comprado um produto antes da medida devem solicitar reembolso ou substituição, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Somado a isso, o direito segue valendo mesmo após a abertura e consumo do produto, contando que o consumidor apresente a nota fiscal.