MPF denuncia policiais da PRF pela morte da menina Heloísa 1n769

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na segunda-feira, 6, três policiais rodoviários federais pela morte da menina Heloisa dos Santos Silva, de 3 anos, que aconteceu no Rio de Janeiro, em 16 de setembro.

Na época, Heloísa foi morta após ter sido atingida por disparos de agentes policiais. Os tiros atingiram a nuca da menina, que estava no carro da família com outras quatro pessoas, retornando de um eio na região do Arco Metropolitano, em Seropédica, no dia 7 de setembro.

O MPF pede que Fabiano Menacho Ferreira, Matheus Domicioli Soares Viégas Pinheiro e Wesley Santos da Silva respondam por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e fraude processual. Por se tratar de crime contra a vida, o órgão defende que o caso seja julgado por júri popular.

A denúncia é assinada pelo procurador da República Eduardo Benones, que atua no controle externo da atividade policial no Rio de Janeiro e foi o responsável pelas investigações. A petição detalha o processo apuratório que envolveu depoimentos de familiares da vítima, de testemunhas do fato e dos acusados, além de perícias no veículo, um Peugeot 207 ion, e nas armas dos agentes.

Segundo ele, a denúncia descreve que, ao perceber que o carro que dirigia era seguido por uma viatura, o pai de Heloisa, Willian de Souza, resolveu parar o veículo. Ele ligou a seta e dirigiu para o acostamento. No entanto, os disparos ocorreram antes, quando o carro ainda estava em movimento.

Na denúncia, o procurador lembra que as armas, fuzis 5.56 X 45mn, foram projetadas para uso militar, por terem maior velocidade, menor recuo e, consequentemente, por aumentar a letalidade. “Apesar do longo alcance do fuzil utilizado e seu alto poder de fogo, o teor dos depoimentos prestados pelas testemunhas prova que a distância entre atiradores na viatura policial e vítimas não era mais do que vinte metros no momento dos disparos”, afirma, frisando que, mesmo portando pistolas no momento da perseguição, os agentes optaram por usar os fuzis.

Em outro trecho do documento, a denúncia destaca o fato de não ter havido nenhuma abordagem ao motorista do veículo pelos policiais. Para o MPF, o fato evidencia que os agentes da PRF quiseram a morte dos ocupantes do veículo ou, no mínimo, assumiram o risco de que isso acontecesse.

“Na realidade, não é minimamente crível que, ao cravejar com tiros de 5.56 um veículo tripulado e com carroceria comum, a poucos metros de distância, houvesse outra intenção senão a de matar”, pontua o documento.

Também chama atenção o fato de não ter havido nenhum disparo contra os pneus do veículo que sequer foram trocados para o deslocamento até o hospital para onde seguiu, conduzido por um dos policiais rodoviários e com o pai de Heloisa, como ageiro. “Em outras palavras, não houve a intenção de deter ou advertir”, resume a denúncia. O carro da família se deslocou até o Hospital Adão Pereira Nunes, para onde a menina foi levada e acabou morrendo depois de 9 dias em decorrência dos ferimentos.