Associação pede afastamento de conselheiro da Petrobras c2j51

A Associação Nacional dos Petroleiros Minoritários da Petrobras (Anapetro) encaminhou uma representação à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) nesta quarta-feira, 3, pedindo o afastamento de Marcelo Gasparino da Silva do cargo de conselheiro de istração na Petrobras e na Eletrobras, o qual ocupa desde agosto de 2022.

Em nota, a entidade alega que a posição ocupada por Gasparino se configura como conflito de interesses tendo em vista que ele assume a cadeira tanto na estatal como na Eletrobras, considerada concorrente da Petrobras, por atuar nos segmentos de geração e comercialização de energia elétrica.

“Como está claro em seu Plano de Negócios 2024-2028, a Petrobras também atua na geração de energia eólica e solar, como parte de seu enfoque em transição energética. A Eletrobras tem em seu Estatuto Social a prospecção e desenvolvimento de fontes alternativas de geração de energia”, diz o advogado Ângelo Remédio, que representa a Anapetro.

A Associação ainda acredita que o cargo de Gasparino nas duas empresas lhe dão o a informações que podem gerar conflito entre as companhias.

“Assim, ao ter o às deliberações dos Conselhos de istração das duas companhias concorrentes, Marcelo Gasparino pode, ainda que de forma involuntária, agir de forma prejudicial a uma das duas empresas, o que não se ite na legislação vigente e nas normas de compliance e governança corporativa. Consequentemente, a permanência do referido conselheiro em empresas concorrentes acarreta conflito de interesses e infringe os deveres norteadores dos conselheiros de istração”, afirma o documento.

A defesa da Anapetro ainda pontua que, no último dia 16 de abril, o Comitê de Pessoas do Conselho de istração da Petrobras avaliou e emitiu parecer em que “pontuam a preocupação na aceitação do referido conselheiro enquanto atuante nas questões de energia e transição energética em ambas empresas, recomendando-se que o conselheiro renuncie seu cargo na Eletrobras”.

Gasparino foi reconduzido ao Conselho de istração da Petrobras pela assembleia de acionistas realizada em 28 de abril e já exercia a função desde abril de 2021 por indicação de acionistas minoritários.