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EMERGÊNCIA

Prefeitura de Santo Amaro cancela São João na cidade; entenda motivo c84

Gestão municipal emitiu um comunicado explicando motivo do cancelamento 4853x

Por Da Redação

06/06/2024 - 11:57 h | Atualizada em 09/06/2024 - 9:08
Decisão foi embasada em nota técnica conjunta publicada por TCE, TCM e MPE
Decisão foi embasada em nota técnica conjunta publicada por TCE, TCM e MPE -

Santo Amaro não terá festa de São João neste ano. O anúncio foi feito pela gestão municipal, nesta quarta-feira, 6, através das redes sociais, após alegação de que a cidade estaria ando por 'estado de emergência'.

De acordo com o comunicado, a prefeitura preferiu priorizar a reconstrução, recuperação e reparação das áreas e bens públicos afetados, além de garantir o equilíbrio das contas públicas.

A nota informa ainda que a decisão foi embasada em nota técnica conjunta publicada este ano por membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público Estadual (MPE).

"Há também consonância com as orientações emitidas pela Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral e Secretaria Municipal da Fazenda a respeito das obrigações fiscais, econômica e orçamentária do Município, em último ano de Gestão, cumprindo, assim, o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal", completou o comunicado.

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Tags: 686yl

estado de emergência gestão municipal Lei de Responsabilidade Fiscal recuperação de áreas públicas santo amaro São João

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