ANTT diz estar "a par" dos problemas da ViaBahia; confira 526873

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), informou que tem acompanhado os problemas relatados por políticos e motoristas nos trechos istrados pela concessionária ViaBahia nas rodovias BR-324 e BR-116.

A ANTT ainda afirmou, em nota enviada ao Portal A TARDE, que vem atuando para garantir que a empresa cumpra o que foi acordado no contrato de concessão, vigente até 2034, na tentativa de trazer o "menor transtorno possível".

"Informamos que a Agência está a par dos problemas e atuando (Com a expedição de Termos de Registro de ocorrência e procedimentos de apuração de infração) no sentido que a Concessionária equacione soluções adequadas a fim de evitar a existência de Trechos da Rodovia com inconformidades contratuais, de modo que haja o menor transtorno possível para o usuário", inicia a agência na nota.

Segundo a ANTT, a fiscalização tem ocorrido de forma permanente, percorrendo as áreas que fazem parte da concessão.

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"Nossa fiscalização de campo percorre permanentemente os trechos concedidos, identificando inconformidades em relação às obrigações contratuais da concessionária quanto aos diversos componentes/serviços do sistema rodoviário (conservação, manutenção, recuperação e operação da rodovia) aí incluída a verificação dos parâmetros de atendimento dos diversos serviços de atendimento ao usuário. Após tal identificação a concessionária é notificada, estabelecendo-se – quando pertinente - um prazo para correção das inconformidades. Não sendo o mesmo atendido, a Agência autua a concessionária, implicando em penalidades pecuniárias bastante significativas. Em outros casos a autuação é imediata, sem estabelecimento de prazos, tendo obviamente a concessionária o direito a ampla defesa", explicou.