legislação brasileira

Senado destrava licenciamento ambiental; entenda o que pode mudar
Proposta está na pauta das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura e deve ar por análise conjunta nesta terça

Bolsa Família pode ser pago por meio de bancos comunitários
Expectativa é que o pagamento do Bolsa Família via bancos comunitários gere um impacto positivo imediato nas economias locais

Ex-chiquitita é apontada como laranja em esquema de fraude eleitoral
Del-Bianco é uma das cinco mulheres que teriam sido lançadas em candidaturas “fictícias”

Brasil nega classificar CV e PCC como organizações terroristas
Negativa foi comunicada em reunião entre autoridades do Ministério da Justiça e diplomata norte-americano

Santos apura acusação de injúria racial contra Miguelito na Série B
Boliviano pertence ao clube paulista e está emprestado ao América-MG

TJ-BA propõe inovação nos cálculos
Confira a coluna Direito & Justiça

Uso de bikes elétricas cresce em Salvador
Bahia ganhará em setembro montadora na cidade de Santanópolis, que deve ampliar vendas no estado

Bahia já registra mais de 4 mil crianças sem o nome do pai em 2025
Falta de reconhecimento e ausência do pai geram diversas dificuldades na vida de crianças e mães

Imagem do Poder Judiciário e a comunicação institucional
Confira a coluna de hoje

Jovens com síndrome de Down debatem inclusão
Salvador está sediando o 3º Encontro da Autodefensoria Nordeste

Sites têm 48h para tirar do ar conteúdos sobre cigarros eletrônicos
Medida vale para produtos derivados de tabaco com venda proibida no Brasil

Especialista aponta caminhos para combater o assédio sexual
Denúncias de assédio sexual no trabalho cresceram 3,8 vezes nos últimos cinco anos

Nova norma obriga empresas a combaterem riscos psicossociais
Medida inclui no radar estresse crônico, assédio moral, jornadas exaustivas e outros fatores

Torcida do Vitória entoa cânticos homofóbicos contra Wagner Leonardo
Cânticos homofóbicos foram relatados em súmula e podem gerar punição ao Leão