TJ-BA está no oeste do estado para atender a todos, dizem magistrados

Muitas vezes, o oeste da Bahia se mostra tão distante que parece outro estado. Essa distância cultural chegou a motivar um movimento que visava desmembrar o território baiano em dois. Mas a ideia foi superada e Luís Eduardo Magalhães demonstra orgulho de receber uma das maiores feiras agrícolas do Brasil, que carrega o nome do estado: a Bahia Farm Show.

Em entrevista ao Portal A TARDE neste sábado, 14, o desembargador Roberto Maynard Frank, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e a juíza Renata Firme, da comarca de Luís Eduardo Magalhães, falaram da presença do Poder Judiciário na região oeste da Bahia, com a importância de atender a todos os setores da população.

“O Poder Judiciário da Bahia, aqui em Luís Eduardo, procura se aproximar cada vez mais da comunidade. É preciso que a gente esteja bastante presente, acompanhando e conhecendo a realidade, especialmente o agro, que para nós é tão importante, para que possamos decidir melhor aquilo que chega para nós”, declarou Renata Firme.

“Estamos à disposição de todos. Não só dos produtores rurais, mas da população como um todo. O o aqui é viabilizado da melhor maneira possível. Estamos aqui na comarca todos os dias e estamos sempre dispostos a atender quem nos procura”, acrescentou a magistrada.

Morosidade

Questionado sobre as acusações de que o Judiciário seria moroso para resolver os conflitos fundiários — tão marcantes do oeste baiano — que chegam à Justiça, o desembargador Roberto Frank justificou que há uma sobrecarga do sistema.

“O Judiciário brasileiro tem, em tramitação em suas unidades judiciais, mais de 84 milhões de processos. Algo deve estar errado. No entanto, o Poder Judiciário, dentro da sua estrutura material e humana, tenta efetivamente dar a sua contribuição, se reinventando como poder de Estado, tentando dar a resposta ao jurisdicionado o mais rápido possível”, afirmou o desembargador.

Roberto Frank também sinalizou a importância do Judiciário não atropelar seus próprios processos, que são fundamentais para que a Justiça seja aplicada da maneira correta, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro.

“Todo processo que ingressa no Judiciário tem um procedimento específico, que é estabelecido por lei. Ou seja: a parte tem direito a requerer uma perícia ou a impugnar determinado documento. E tudo isso leva um tempo. Infelizmente, o tempo da Justiça não é o tempo da vida. Com isso, aparenta que o Judiciário é moroso. Mas o Judiciário não pode optar por escolher tão somente pelas demandas do campo ou que envolvam saúde, que são tão urgentes e tão importantes quanto”, concluiu Frank.